Altura do mastro: como se relaciona com a bandeira
Publicado em Escrito por Flagpole Guides
Qual é a altura certa para um mastro? A Lei nº 5.700 não responde diretamente, mas oferece algo raro: uma relação oficial entre a bandeira e o mastro. Os fabricantes brasileiros publicam guias semelhantes, e as regras do lugar, do município ao condomínio, limitam o que é possível em cada terreno. Este guia reúne esses fatores.
A regra de 1/7 a 1/5
Segundo o artigo 21 da Lei nº 5.700, nas repartições públicas e organizações militares, quando a bandeira é hasteada em mastro colocado no solo, sua largura não é maior que 1/5 nem menor que 1/7 da altura do mastro. Lida ao contrário, a regra dá a faixa de alturas para cada bandeira:
| Bandeira | Largura | Mastro pela regra do artigo 21 |
|---|---|---|
| 2 panos | 0,90 m | cerca de 4,5 a 6,3 m |
| 2,5 panos | 1,13 m | cerca de 5,6 a 7,9 m |
| 3 panos | 1,35 m | cerca de 6,8 a 9,5 m |
| 4 panos | 1,80 m | 9 a 12,6 m |
| 5 panos | 2,25 m | cerca de 11,3 a 15,8 m |
| 7 panos | 3,15 m | cerca de 15,8 a 22 m |
A regra vale formalmente para os órgãos públicos, mas é a referência oficial disponível para outros mastros. A calculadora de bandeira faz a conta para cada altura.
O guia dos fabricantes
O datasheet da B&B Iluminação traz um guia bandeira × mastro para a faixa que o fabricante produz em série, de 6 a 12 metros:
| Bandeira | Panos | Altura mínima | Altura ideal | Altura máxima |
|---|---|---|---|---|
| 1,60 × 1,12 m | 2,5 | 6 m | 7 m | 8 m |
| 1,93 × 1,35 m | 3 | 7 m | 8 m | 10 m |
| 2,24 × 1,57 m | 3,5 | 8 m | 9 m | 11 m |
| 2,57 × 1,80 m | 4 | 9 m | 11 m | 13 m |
| 2,88 × 2,02 m | 4,5 | 10 m | 12 m | 14 m |
As alturas ideais do fabricante ficam dentro da faixa do artigo 21, perto de uma largura de um sexto da altura. Fora da faixa de 6 a 12 metros, a B&B indica projeto especial sob consulta.
Alturas disponíveis
As fichas consultadas indicam as seguintes alturas:
- B&B Iluminação: mastros telecônicos de aço galvanizado de 6 a 12 metros de altura livre, engastados ou flangeados;
- Metalsinter, segundo a ficha no AECweb: mastros tubulares de 4 a 15 metros e poligonais de 18 a 30 metros.
A altura livre é a parte acima do solo. No mastro engastado da B&B, há ainda 1 metro de engaste na fundação. O guia sobre os tipos de mastros descreve essas formas.
O vento e a altura
Quanto mais alto o mastro e maior a bandeira, maior o esforço do vento na base e na fundação. Os fabricantes calculam os mastros pela norma ABNT NBR 6123, sobre as forças devidas ao vento; a Metalsinter indica mastros projetados para ventos de até 160 km/h. Um mastro mais baixo ou uma bandeira menor reduzem o esforço. O guia sobre a segurança do mastro trata dos avisos de vento e dos raios.
O que limita a altura no terreno
Além do projeto estrutural, outros fatores limitam a altura num lote:
- o município: segundo o artigo 30 da Constituição, o controle do uso e da ocupação do solo urbano cabe aos municípios, e o código de obras pode tratar o mastro como obra;
- o condomínio: o Código Civil e a convenção podem limitar o que se instala nas partes comuns e na fachada;
- a rede elétrica: a distribuidora Neoenergia Elektro indica que paredes, sacadas e telhados não podem ser erguidos a menos de 2,5 metros da rede de energia e que antenas, cujos suportes geralmente são de metal, ficam longe da rede;
- os anúncios: em São Paulo, a Lei Cidade Limpa permite anúncios indicativos em totens ou estruturas tubulares de até 5 metros de altura, incluída a estrutura, o que pode valer para um mastro com bandeira de empresa.
O guia sobre instalar um mastro detalha esses pontos.
Perguntas frequentes
Existe uma regra para a altura do mastro?
A Lei nº 5.700 não fixa a altura do mastro, mas relaciona a bandeira com ela. Segundo o artigo 21, nas repartições públicas e organizações militares com mastro no solo, a largura da bandeira não é maior que um quinto nem menor que um sétimo da altura do mastro.
Que altura de mastro corresponde a uma bandeira de 2 panos?
Pela regra do artigo 21, uma bandeira de 0,90 metro de largura cabe em mastros de cerca de 4,5 a 6,3 metros. O guia do fabricante B&B Iluminação começa na bandeira de 2,5 panos, que indica para mastros de 6 a 8 metros, com 7 metros como altura ideal.
Que alturas os fabricantes oferecem?
Segundo as fichas técnicas consultadas, a B&B Iluminação fabrica mastros de aço galvanizado de 6 a 12 metros, e a Metalsinter, mastros tubulares de 4 a 15 metros e poligonais de 18 a 30 metros.
A altura é contada a partir do solo?
As fichas falam de altura livre, a parte do mastro acima do solo. No mastro engastado da B&B Iluminação, há ainda 1 metro de engaste dentro da fundação, que não conta na altura livre.
O que limita a altura de um mastro no terreno?
Além do projeto estrutural, o código de obras e as leis urbanísticas do município, a convenção do condomínio, a distância da rede elétrica e, para mastros com logotipo, as leis municipais de anúncios. Em São Paulo, a Lei Cidade Limpa limita a 5 metros a altura dos anúncios indicativos em totens ou estruturas tubulares.
Fontes
Este guia baseia-se nas seguintes fontes:
- Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971 (artigo 21) – Presidência da República
- Datasheet Mastro para Bandeira (guia bandeira × mastro) – B&B Iluminação
- Mastros Metalsinter – AECweb
- Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 (Lei Cidade Limpa, artigo 13) – Câmara Municipal de São Paulo
- Neoenergia Elektro recomenda dicas de segurança elétrica em construção e reformas – Neoenergia
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigo 30) – Presidência da República
- Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil, artigo 1.336) – Presidência da República
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