Tipos de mastros de bandeira no Brasil

A Lei nº 5.700 fala de bandeiras hasteadas em mastro ou adriças, em edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças (artigo 11). Na prática, isso cobre desde o suporte de mesa até o mastro de praça com dezenas de metros. Este guia apresenta os tipos de mastros usados no Brasil, a partir das fichas técnicas de fabricantes brasileiros.

Mastros no solo

O mastro no solo, em frente a prefeituras, escolas, quartéis ou empresas, é o único a que se refere a regra do artigo 21 da lei sobre o tamanho da bandeira: nas repartições públicas e organizações militares, a largura da bandeira fica entre um sétimo e um quinto da altura do mastro. Há duas formas de fixação:

• engastado: a base do mastro é enterrada diretamente no solo ou na fundação. No datasheet da B&B Iluminação, o engaste é de 1 metro para mastros de 6 a 12 metros de altura livre;
• flangeado: o mastro tem uma placa de base, a flange ou sapata, com furos oblongos para nivelar, presa à fundação por chumbadores em L e reforçada por mãos-francesas. Na mesma ficha, a sapata mede de 200 a 330 milímetros de lado, conforme a altura.

O guia sobre instalar um mastro trata das fundações e das licenças.

Telecônico, tubular e poligonal

Pelo formato do fuste, os fabricantes distinguem:

• telecônico: tubos de diâmetros decrescentes encaixados em escada. A B&B Iluminação fabrica mastros telecônicos de aço galvanizado de 6 a 12 metros, com diâmetro de 76,2 a 127 milímetros na base e 63,5 milímetros no topo, unidos por emenda móvel com luva interna ou por emenda fixa soldada;
• tubular: um tubo de seção circular. Segundo a ficha publicada no AECweb, a Metalsinter fabrica mastros tubulares de 4 a 15 metros;
• poligonal: um fuste de seção poligonal, para alturas maiores. A mesma ficha indica mastros poligonais de 18 a 30 metros, projetados para ventos de até 160 km/h conforme a norma ABNT NBR 6123.

Linhas de mastros

Diante de edifícios públicos e sedes de empresas, pode haver vários mastros lado a lado, para a Bandeira Nacional, a do estado, a do município ou a da empresa. O artigo 19 da Lei nº 5.700 chama esse conjunto de linha de mastros, em que a Bandeira Nacional ocupa a posição central ou a mais próxima do centro e à direita deste. O guia do protocolo da bandeira explica essa posição.

O mastro especial de Brasília

Um mastro com regra própria na lei é o mastro especial da Praça dos Três Poderes, em Brasília, onde, segundo o artigo 12 da Lei nº 5.700, a bandeira fica permanentemente no topo, como símbolo perene da Pátria. A troca da bandeira, no primeiro domingo de cada mês, é feita de modo que o novo exemplar atinja o topo antes que o substituído comece a ser arriado.

Mastros de fachada e sacada

Em edifícios, a bandeira também pode ser hasteada em mastros curtos fixados na fachada ou na sacada. A lei prevê ainda a bandeira distendida e sem mastro, aplicada sobre parede ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros (artigo 11, II), com o lado maior na horizontal e a estrela isolada em cima (artigo 22). Em condomínios, a convenção e o Código Civil podem limitar o que se fixa na fachada; o guia sobre instalar um mastro trata dessa questão.

Panóplias e mastros de interior

Em gabinetes, salas de aula e auditórios, as bandeiras ficam em panóplias, também chamadas suportes de bandeira ou pedestais. Segundo o Memorial do Ministério Público de Minas Gerais, a panóplia é composta por uma base onde são encaixados os mastros, que podem ser simples suportes de madeira, metal ou plástico. Segundo o mesmo texto, quando o mastro é maior que a altura de uma pessoa, geralmente se usa uma corda ligada a uma polia no topo para içar a bandeira. O guia sobre os mecanismos do mastro descreve esses sistemas, e o dos materiais de mastros compara os materiais.