Manutenção do mastro e da bandeira: os pontos de inspeção

Um mastro bem conservado pode durar muitos anos, e uma bandeira em bom estado é uma exigência da lei. A Lei nº 5.700 considera desrespeito apresentar a Bandeira Nacional em mau estado de conservação, e o proprietário do mastro responde pela sua estabilidade e segurança. Este guia reúne os pontos de uma inspeção, a partir da ficha técnica de um fabricante e das normas citadas.

A responsabilidade do proprietário

Em São Paulo, o Código de Obras e Edificações trata da manutenção junto com o projeto e a execução (artigo 1º). Segundo o parágrafo único do artigo 6º, o proprietário ou possuidor que autoriza a obra fica responsável pela manutenção das condições de estabilidade, segurança e salubridade do imóvel, das edificações e dos equipamentos, e o artigo 10 diz que a prefeitura não se responsabiliza por acidentes decorrentes de deficiências do projeto, da execução, da instalação ou da utilização.

O mecanismo de hasteamento

O mecanismo do mastro da B&B Iluminação tem quatro peças que trabalham a cada hasteamento: a roldana de canal em V no topo, a arruela-guia soldada ao fuste, o cleat de amarração e a corda trançada. Numa inspeção, costuma-se observar:

• a corda: desgaste, fios partidos, ressecamento pelo sol;
• a roldana: se gira livremente e se a corda corre no canal;
• a arruela-guia e o cleat: se as soldas estão íntegras e sem corrosão.

O guia sobre o reparo do mastro trata da troca de uma corda partida ou de uma roldana travada.

O revestimento e a maresia

O aço galvanizado a fogo é protegido por uma camada de zinco. Segundo a ficha da B&B Iluminação, esse mastro resiste a sol, chuva e maresia sem enferrujar, e a durabilidade varia conforme o ambiente. Riscos e batidas que atravessam o revestimento expõem o aço, e no litoral o ar salino acelera a corrosão. A inspeção visual do fuste, das emendas e da base mostra pontos de ferrugem ou descascamento.

A base e a fixação

Num mastro flangeado, a sapata é presa à fundação por chumbadores em L, com mãos-francesas de reforço; num mastro engastado, o tubo entra 1 metro na fundação. Os pontos de inspeção são o aperto e a corrosão dos chumbadores, as soldas da flange e das mãos-francesas, a junção do tubo com o concreto, onde a água pode se acumular, e o prumo do mastro.

A bandeira

A bandeira fica exposta ao sol, à chuva e ao vento. Segundo o artigo 31, inciso I, da Lei nº 5.700, apresentar a Bandeira Nacional em mau estado de conservação é uma manifestação de desrespeito, proibida pela lei. Os sinais de desgaste são as bordas desfiadas do lado oposto ao mastro, as costuras abertas, a tralha danificada e as cores desbotadas. As especificações de compra da Universidade Federal de Viçosa pedem costura tripla e proteção UV, características que retardam esse desgaste.

Quando não está em uso, a bandeira é guardada em local digno (artigo 20). As bandeiras em mau estado são entregues a qualquer unidade militar, para serem incineradas no Dia da Bandeira (artigo 32).

Depois de temporais

Depois de um aviso laranja ou vermelho de tempestade do INMET, com ventos previstos de 60 a mais de 100 km/h, cabe uma inspeção do mastro, da bandeira, da corda e da fixação. O guia sobre a segurança do mastro traz os níveis dos avisos.

A iluminação

Quando a bandeira fica hasteada à noite, a Lei nº 5.700 prevê que esteja iluminada (artigo 15, § 3º). A manutenção inclui, por isso, os refletores e a instalação elétrica, que ficam expostos à chuva. O guia sobre a iluminação da bandeira trata desse ponto, e o da vida útil do mastro, de quanto duram o mastro e a bandeira.