Tamanhos de bandeiras no Brasil: panos, módulos e mastro

No Brasil, o tamanho de uma bandeira se mede em panos. A palavra vem da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que fixa os tipos oficiais da Bandeira Nacional pela largura, em panos de 45 centímetros, e descreve o desenho em módulos. A mesma lei traz uma regra rara em leis de bandeira: uma relação entre a largura da bandeira e a altura do mastro. Este guia reúne essas medidas.

Os sete tipos oficiais

Segundo o artigo 4º, a Bandeira Nacional em tecido para as repartições públicas federais, estaduais e municipais, os quartéis e as escolas públicas e particulares é executada em um dos tipos normais, com um a sete panos de 45 centímetros de largura. Com o comprimento de 20 módulos para uma largura de 14 (artigo 5º), as medidas são estas:

O parágrafo único do artigo 4º permite tipos extraordinários de dimensões maiores, menores ou intermediárias, conforme as condições de uso, mantidas as devidas proporções. Na prática do comércio e das compras públicas aparecem tamanhos de meio pano: o projeto básico de compra de 2020 da Universidade Federal de Viçosa especifica bandeiras de 2,5 panos, 1,13 × 1,61 metro, e de 6 panos, 2,70 × 3,86 metros; o guia do fabricante B&B Iluminação lista 2,5, 3, 3,5, 4 e 4,5 panos.

O desenho em módulos

O artigo 5º fixa as regras de feitura a partir da largura desejada, dividida em 14 partes iguais, cada uma chamada módulo (M):

• o comprimento é de 20 módulos;
• os vértices do losango amarelo ficam a 1,7 M do quadro externo;
• o círculo azul tem raio de 3,5 M, ou seja, um diâmetro igual à metade da largura;
• a faixa branca tem meio módulo de largura, com arcos de raio 8 M e 8,5 M;
• as letras de ORDEM e PROGRESSO têm um terço de módulo de altura, em cor verde, e a letra P fica sobre o diâmetro vertical do círculo;
• as estrelas têm cinco grandezas, traçadas em círculos de 0,30 M, 0,25 M, 0,20 M, 0,14 M e 0,10 M de diâmetro.

O desenho modular está no Anexo nº 2, atualizado pela Lei nº 8.421 de 1992. Numa bandeira de 2 panos, o módulo mede cerca de 6,4 centímetros e o círculo azul, 45 centímetros de diâmetro.

A bandeira e o mastro

Segundo o artigo 21, nas repartições públicas e organizações militares, quando a bandeira é hasteada em mastro colocado no solo, sua largura não é maior que um quinto nem menor que um sétimo da altura do mastro. A regra vale para os órgãos públicos, mas dá uma referência oficial também para outros mastros. Alguns exemplos:

O guia do fabricante B&B Iluminação para mastros de 6 a 12 metros chega a valores semelhantes: indica como altura ideal 7 metros para a bandeira de 2,5 panos, 8 metros para a de 3 panos, 9 metros para 3,5 panos, 11 metros para 4 panos e 12 metros para 4,5 panos. A calculadora de bandeira faz essa conta para qualquer altura de 3 a 20 metros.

Bandeiras de interior e de mão

Em salas, gabinetes e auditórios, a bandeira pode ficar em panóplias ou mastros curtos. A regra do artigo 21 não se aplica a esses suportes, porque trata de mastros no solo. O guia sobre os tipos de bandeiras apresenta esses usos, e o da altura do mastro, os fatores que pesam na escolha de um mastro externo.