Vida útil do mastro e da bandeira: do que depende

O mastro e a bandeira envelhecem em ritmos diferentes. Um mastro de aço galvanizado pode ficar muitos anos no mesmo lugar; a bandeira, exposta ao sol, à chuva e ao vento todos os dias, se gasta muito antes. Este guia reúne o que as fontes dizem sobre a vida útil de cada um e sobre o fim da vida de uma bandeira, que a Lei nº 5.700 regula.

A vida útil do mastro

Para mastros de aço galvanizado a fogo, a ficha da B&B Iluminação indica uma garantia de 10 anos para a galvanização e ressalva que a durabilidade varia conforme o ambiente de instalação. Os fatores que pesam são:

• o ambiente: no litoral, a maresia acelera a corrosão;
• o revestimento: riscos e batidas na montagem ou no transporte que atravessam a camada de zinco expõem o aço;
• a carga de vento: uma bandeira grande para a altura do mastro aumenta o esforço sobre a base e as emendas; o guia da altura do mastro mostra a relação entre os dois;
• a manutenção: a inspeção da base, das emendas e das ferragens prolonga a vida do mastro, como descreve o guia da manutenção do mastro.

As ferragens de hasteamento, como a corda e a roldana, podem ser trocadas à parte, sem substituir o mastro.

A vida útil da bandeira

A bandeira é a parte mais exposta. A sua vida útil depende:

• do tecido e do acabamento: a Universidade Federal de Viçosa especifica, para uso externo, náilon paraquedas, poliamida 100%, resistente às intempéries e à ação solar, com proteção UV e costura tripla;
• do tempo hasteada: segundo o artigo 15 da Lei nº 5.700, normalmente a bandeira é hasteada às 8 horas e arriada às 18 horas; uma bandeira que fica no mastro dia e noite acumula mais horas de sol e vento;
• do vento: ventos fortes, como os dos avisos laranja e vermelho do INMET, de 60 a mais de 100 km/h, podem desfiar a bandeira, sobretudo na borda oposta ao mastro;
• do tamanho: bandeiras grandes sofrem mais esforço nas costuras e na tralha.

Quando a bandeira chega ao fim

A Lei nº 5.700 dá o critério para a troca: segundo o artigo 31, inciso I, apresentar a Bandeira Nacional em mau estado de conservação é uma manifestação de desrespeito, proibida. Bordas desfiadas, rasgos, costuras abertas e cores desbotadas são os sinais visíveis desse estado.

Segundo o artigo 32, as bandeiras em mau estado de conservação são entregues a qualquer unidade militar, para que sejam incineradas no Dia da Bandeira, 19 de novembro, segundo o cerimonial próprio. Até lá, a bandeira fora de uso é guardada em local digno (artigo 20).

Garantia e vida útil

A garantia não é o mesmo que a vida útil. Pelo Código de Defesa do Consumidor, o prazo para reclamar de vícios aparentes de produtos duráveis é de 90 dias a contar da entrega, e, no vício oculto, começa quando o defeito fica evidenciado (artigo 26). A garantia contratual, como os 10 anos da galvanização indicados pela B&B Iluminação, é complementar à legal e vale nos termos escritos do fabricante (artigo 50). O guia sobre o reparo do mastro trata dos defeitos.