Altura do mastro de bandeira
Publicado em Escrito por Flagpole Guides
A altura do mastro determina o tamanho da bandeira, a visibilidade à distância e a carga do vento sobre a fundação. Nenhuma lei portuguesa fixa a altura de um mastro de bandeira, mas há uma prática corrente e referências para a proporção entre a bandeira e o mastro. Este guia reúne essa informação.
Alturas correntes
| Local | Altura corrente do mastro |
|---|---|
| Varanda ou fachada | Haste de 1,2 a 2,5 m |
| Moradia com jardim | 5 a 8 m |
| Empresa, escola, edifício público | 6 a 10 m |
| Grandes instalações | 12 a 15 m |
| Mastros monumentais | Mais de 20 m |
As tabelas de fornecedores portugueses de bandeiras cobrem mastros de solo entre 3 e 15 metros. O maior mastro de bandeira em espaço público do país, no alto do Parque Eduardo VII em Lisboa, tem 35 metros de altura, segundo a RTP.
A altura e a bandeira
A bandeira e o mastro formam um conjunto. Uma bandeira pequena num mastro alto quase não se vê, e uma bandeira grande num mastro baixo pode tocar em obstáculos e sobrecarregar a estrutura. O Regulamento de Heráldica da GNR (Portaria n.º 1194/2009) indica como referência para as suas bandeiras de arvorar um lado entre um quinto e um sétimo da altura do mastro. Um fornecedor português usa a mesma proporção:
| Altura do mastro | Medida mais comum da bandeira |
|---|---|
| 5 m | 80 × 120 cm |
| 6 m | 100 × 150 cm |
| 8 m | 120 × 180 cm |
| 10 m | 150 × 225 cm |
| 12 m | 200 × 300 cm |
A calculadora de bandeira mostra a medida para qualquer altura entre 3 e 15 metros, e as proporções estão no guia sobre os tamanhos de bandeiras.
A altura e o edifício
É comum o mastro de solo ser mais alto do que a casa ao lado, para que a bandeira se veja acima do telhado. Num edifício com vários pisos, um mastro no topo ou na fachada pode ser uma alternativa a um mastro de solo muito alto. Com vários mastros, o Decreto-Lei n.º 150/87 prevê que a Bandeira Nacional ocupe sempre o mais alto, e muitos edifícios públicos têm por isso mastros da mesma altura ou um mastro central mais alto.
A altura e a meia haste
Na meia haste, a bandeira fica a meio do mastro. Num mastro baixo com uma bandeira grande, a bandeira a meia haste fica perto do chão, de muros ou de árvores. Um mastro mais alto deixa mais espaço entre a bandeira e os obstáculos. O procedimento está descrito no guia sobre a bandeira a meia haste.
A altura e o vento
Quanto mais alto o mastro, maior o momento que o vento exerce sobre a base e maior a fundação. Nos Açores, na Madeira, na faixa costeira e nas zonas acima de 600 metros de altitude, a ação do vento considerada no dimensionamento é mais elevada. O fabricante indica a fundação para cada altura e tamanho de bandeira, como descrito no guia sobre a instalação do mastro.
A altura e o licenciamento
O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação não menciona os mastros e não fixa uma altura a partir da qual é necessária licença. O regulamento municipal de cada concelho pode qualificar certas obras como de escassa relevância urbanística, isentas de controlo prévio, e as obras junto de imóveis classificados estão excluídas dessa isenção. O tema é tratado no guia sobre a instalação do mastro.
Perguntas frequentes
Que altura tem um mastro de bandeira para uma moradia?
Não há uma altura fixada por lei. Nas tabelas de fornecedores portugueses, os mastros de solo vão de 3 a 15 metros, e os de 5 a 8 metros são comuns em moradias. A altura depende da altura da casa, do espaço no terreno, da vista e das regras municipais.
Que tamanho de bandeira corresponde a cada altura?
É comum a altura da bandeira ficar entre um sétimo e um quinto da altura do mastro, a referência que o Regulamento de Heráldica da GNR indica para as suas bandeiras. Num mastro de 6 metros, isso corresponde a uma bandeira de 100 × 150 ou 120 × 180 centímetros.
Um mastro alto precisa de licença?
O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação não fixa uma altura a partir da qual um mastro precisa de licença. A isenção depende do regulamento municipal, que pode qualificar certas obras como de escassa relevância urbanística. A câmara municipal pode esclarecer cada caso concreto.
Com mastros de alturas diferentes, onde fica a Bandeira Nacional?
Segundo o Decreto-Lei n.º 150/87, quando os mastros têm alturas diferentes, a Bandeira Nacional ocupa sempre o mastro mais alto, colocado de forma a respeitar as regras de posição do protocolo.
Fontes
Este guia baseia-se nas seguintes fontes:
- Decreto-Lei n.º 150/87, de 30 de março (uso da Bandeira Nacional) – Presidência da República
- Portaria n.º 1194/2009, de 8 de outubro (Regulamento de Heráldica da GNR) – Diário da República
- Como escolher o tamanho da bandeira para o mastro – Mundo das Bandeiras
- Regime Jurídico da Urbanização e Edificação – Diário da República
- Presidente da Câmara de Lisboa hasteia mega bandeira nacional no Parque Eduardo VII – RTP
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