Tipos de mastros de bandeira em Portugal

Um mastro de bandeira pode ficar no jardim, na fachada ou no telhado. O Decreto-Lei n.º 150/87 prevê precisamente estas três posições: segundo o artigo 9.º, os mastros são colocados em lugar honroso no solo, nas fachadas ou no topo dos edifícios. Este guia descreve os tipos de mastros mais comuns e as situações em que se usam.

Resumo dos tipos

Mastro de solo

O mastro de solo é o tipo mais comum em moradias, quintas e edifícios públicos. É fixado numa fundação de betão, através de uma manga enterrada ou de uma base aparafusada. Uma base basculante permite baixar o mastro para manutenção sem trabalhos em altura. Os mastros de solo distinguem-se ainda pela adriça: exterior, a correr ao longo do mastro, ou interior, protegida dentro do tubo. Essas diferenças são tratadas no guia sobre a mecânica do mastro.

Haste de fachada

Uma haste de fachada é fixa na parede com um suporte, normalmente inclinada a cerca de 45 graus. É comum em moradias em banda, varandas de apartamentos e lojas. Segundo um fornecedor português, a bandeira precisa de espaço para se mover sem tocar na parede, em janelas ou em sinalética, e uma haste de 1,2 a 1,5 metros leva uma bandeira de 50 × 75 ou 60 × 90 cm.

Num prédio em propriedade horizontal, uma haste na fachada pode alterar a linha arquitetónica do edifício. O artigo 1422.º do Código Civil prevê que as obras que modifiquem a linha arquitetónica ou o arranjo estético do edifício só possam ser realizadas com autorização prévia da assembleia de condóminos, aprovada por dois terços do valor total do prédio.

Mastro de cobertura

Os mastros no topo dos edifícios são frequentes em edifícios públicos e sedes de empresas, onde a bandeira fica visível de longe. O mastro é fixo na estrutura da cobertura e está mais exposto ao vento do que um mastro no jardim. A instalação envolve trabalhos em altura e depende da capacidade da própria cobertura, temas tratados no guia sobre a instalação do mastro.

Mastro com verga

O mastro com verga tem um braço transversal, à semelhança dos mastros dos navios, e permite hastear várias bandeiras ou sinais. O Decreto-Lei n.º 150/87 prevê que, nos mastros com verga, a Bandeira Nacional seja hasteada no topo do mastro ou no lado direito quando o topo não está preparado para ser utilizado. As regras de posição estão no guia sobre o protocolo das bandeiras.

Mastro telescópico

O mastro telescópico é composto por tubos que encaixam uns nos outros e pode ser montado e desmontado sem ferramentas. Não tem adriça, pelo que a bandeira fica sempre no topo. É prático para casas de férias e eventos, mas não permite a meia haste.

Um ou vários mastros

Os edifícios públicos têm frequentemente dois ou três mastros alinhados, para a Bandeira Nacional, a bandeira da União Europeia e a bandeira da região ou do município. O Decreto-Lei n.º 150/87 prevê que, com mastros de alturas diferentes, a Bandeira Nacional ocupe sempre o mais alto. Uma empresa com vários mastros é tratada no guia sobre os mastros para empresas.

Escolher entre os tipos

A escolha depende do espaço disponível, da vista, da exposição ao vento e das regras municipais. O material é tratado no guia sobre os materiais dos mastros, a altura no guia sobre a altura do mastro e o preço no guia sobre o preço de um mastro.