Comprar uma bandeira em Portugal – o que influencia o preço

O preço de uma bandeira varia muito, mesmo entre bandeiras que parecem iguais numa fotografia. As diferenças têm explicação: tamanho, tecido, confeção e acabamento. Este guia não indica preços, porque variam entre fornecedores e ao longo do tempo. Explica antes o que influencia o preço de uma bandeira, o que distingue a Bandeira Nacional do padrão oficial e que direitos tem o consumidor.

O que influencia o preço de uma bandeira?

Tamanho e preço da bandeira

O tamanho é muitas vezes o fator mais importante. Segundo um fornecedor português, uma bandeira de 200 × 300 cm tem quatro vezes a área de uma de 100 × 150 cm. O tamanho depende da altura do mastro: a altura da bandeira fica habitualmente entre um sétimo e um quinto da altura do mastro. O tema é tratado no guia sobre os tamanhos de bandeiras, e a calculadora de bandeira mostra a medida corrente para cada mastro.

Tecido e confeção

• Poliéster: o tecido mais comum para bandeiras de exterior, leve e de secagem rápida.
• Malha de poliéster: mais elástica e resistente ao desgaste do vento, habitual em bandeiras hasteadas permanentemente.
• Filele: a Lei n.º 53/91 prevê que as bandeiras de hastear das autarquias sejam executadas em filele ou tecido equivalente.
• Seda bordada: usada nos estandartes autárquicos, que segundo a mesma lei são de desfile e não de hastear.

Uma bandeira estampada tem o desenho impresso no tecido. Uma bandeira costurada, com o verde e o vermelho em panos separados e o emblema aplicado, é mais trabalhosa. Uma bandeira hasteada todos os dias desgasta-se mais depressa no batente, e por isso muitas têm costuras reforçadas nessa extremidade.

O padrão oficial

O Decreto-Lei n.º 150/87 prevê que a Bandeira Nacional seja apresentada de acordo com o padrão oficial e em bom estado. O padrão está fixado desde 1911: proporção de 2 para 3, dois quintos verdes do lado da tralha, três quintos vermelhos e o emblema central com metade da altura. Uma bandeira com proporções ou cores diferentes não corresponde ao padrão, e o preço não altera isso. As regras estão no guia sobre os tipos de bandeiras.

Bandeiras personalizadas

Uma bandeira com logótipo de empresa, brasão de município ou nome de associação é feita por encomenda. O preço depende do número de cores, do tamanho e da quantidade. Para as bandeiras de autarquias, a Lei n.º 53/91 fixa a forma: a bandeira de hastear é retangular, com comprimento igual a vez e meia a tralha. As bandeiras publicitárias são tratadas no guia sobre os mastros para empresas.

IVA no preço

O IVA faz parte do preço de uma bandeira. Segundo o artigo 18.º do Código do IVA, a taxa normal é de 23 % no continente, e as Assembleias Legislativas dos Açores e da Madeira podem fixar taxas mais baixas para as transmissões de bens efetuadas nas regiões autónomas. Uma bandeira comprada nas ilhas pode, por isso, ter um IVA diferente.

Direitos do consumidor

• Compras online: Segundo o Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem 14 dias para resolver um contrato celebrado à distância sem indicar o motivo, a contar do dia em que recebe o bem. A lei exclui deste direito os bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, como uma bandeira com logótipo.
• Garantia: Segundo o Decreto-Lei n.º 84/2021, o vendedor é responsável por qualquer falta de conformidade que se manifeste no prazo de três anos a contar da entrega. Nos primeiros dois anos, presume-se que a falta de conformidade já existia na data da entrega.
• Direito de rejeição: Se a falta de conformidade se manifestar nos 30 dias seguintes à entrega, o consumidor pode pedir a substituição imediata do bem ou a resolução do contrato.

O desgaste de uma bandeira exposta ao sol, ao vento e à chuva é normal e depende do uso. A durabilidade é tratada no guia sobre a manutenção do mastro.

Comparar propostas

Como o preço de uma bandeira resulta de vários fatores, as propostas são mais fáceis de comparar quando é claro o que incluem: medidas, tecido, forma de confeção, acabamento da tralha, argolas ou mosquetões e prazo de entrega. O preço de um mastro é tratado no guia sobre o preço de um mastro.