Tamanhos de bandeiras em Portugal – a bandeira e o mastro

O tamanho da bandeira depende de duas coisas: das proporções fixadas por lei e da relação com o mastro, que a lei deixa em aberto. As proporções da Bandeira Nacional estão definidas desde 1911. Já o tamanho da bandeira para cada mastro resulta da prática, com algumas referências oficiais parciais. Este guia reúne as duas coisas. O tamanho para um mastro concreto pode ser calculado na calculadora de bandeira.

As proporções oficiais

O decreto publicado no Diário do Governo de 30 de junho de 1911, em cumprimento do decreto da Assembleia Nacional Constituinte de 19 de junho, fixa as medidas da Bandeira Nacional:

A tralha é o lado da bandeira junto à haste. Numa bandeira com 100 centímetros de altura, o comprimento é de 150 centímetros, o verde ocupa 60 centímetros e o vermelho 90. O arquivo da Presidência da República acrescenta, nas instruções de desenho, que o diâmetro da esfera armilar é igual a metade da altura da bandeira e que o escudo tem uma altura de sete décimos do diâmetro da esfera.

Medidas correntes

As bandeiras são vendidas em medidas normalizadas, indicadas como altura × comprimento. Segundo um fornecedor português, as medidas mais comuns da Bandeira Nacional são:

A área cresce depressa: segundo o mesmo fornecedor, uma bandeira de 200 × 300 cm tem quatro vezes a área de uma de 100 × 150 cm, e a carga do vento sobre o mastro aumenta em conformidade.

A bandeira e o mastro

Nenhuma lei portuguesa liga o tamanho da Bandeira Nacional à altura do mastro. O Decreto-Lei n.º 150/87 prevê apenas que a Bandeira Nacional, quando desfraldada com outras bandeiras, não tenha dimensões inferiores às destas. Há, contudo, duas referências oficiais parciais:

• GNR: O Regulamento de Heráldica da GNR (Portaria n.º 1194/2009) indica que o lado das suas bandeiras de arvorar, que são quadradas, é proporcional à altura do mastro e pode ter, como referência, entre um quinto e um sétimo da altura do mastro.
• Açores: O Decreto Regulamentar Regional n.º 13/79/A prevê que a bandeira dos Açores não tenha mais de metade nem menos de um quarto da altura do mastro.

Na prática comercial, a mesma regra de um sétimo a um quinto aparece na tabela de um fornecedor português de bandeiras:

Segundo o fornecedor, a medida mais pequena do intervalo é a mais comum em zonas costeiras e locais expostos ao vento, e o limite indicado pelo fabricante do mastro prevalece sobre qualquer orientação geral. A altura do mastro é tratada no guia sobre a altura do mastro.

Hastes de fachada

Numa haste inclinada na fachada, a bandeira precisa de espaço para se mover sem tocar na parede, em janelas ou em árvores. Na tabela do mesmo fornecedor, uma haste de 1,2 a 1,5 metros leva uma bandeira de 50 × 75 ou 60 × 90 cm, e uma haste de 2 a 2,5 metros uma bandeira de 80 × 120 cm.

Bandeiras com proporções diferentes

Nem todas as bandeiras têm a proporção 2 : 3. A bandeira da Madeira também tem altura igual a dois terços da largura, segundo o Decreto Regional n.º 30/78/M, mas as bandeiras de arvorar da GNR são quadradas e os estandartes autárquicos também. Quando bandeiras de proporções diferentes são hasteadas lado a lado, é comum escolher medidas com a mesma altura, de modo que a Bandeira Nacional não fique mais pequena. As regras estão no guia sobre o protocolo das bandeiras.