Comprar um mastro de bandeira em Portugal – o que influencia o preço

Os preços dos mastros de bandeira variam muito, mesmo entre mastros que parecem iguais numa fotografia. As diferenças têm explicação: altura, material, construção, base e acessórios. Este guia não indica preços, porque variam entre vendedores e ao longo do tempo. Explica antes o que influencia o preço de um mastro, o que está normalmente incluído e que direitos tem o consumidor.

O que influencia o preço de um mastro?

Altura e preço do mastro

A altura é muitas vezes o fator mais importante. Um mastro mais alto precisa de maior diâmetro e parede mais espessa para resistir ao vento, e a fundação cresce com a altura. A altura também influencia a bandeira: segundo um fornecedor português, a altura da bandeira fica habitualmente entre um sétimo e um quinto da altura do mastro, pelo que um mastro mais alto leva uma bandeira maior. Há mais informação nos guias sobre a altura do mastro e o preço de uma bandeira.

Material e preço

• Alumínio: leve e rígido, comum em moradias, empresas e edifícios públicos. A anodização ou lacagem influencia o preço.
• Fibra de vidro: muito leve, flexível e resistente à corrosão, comum no litoral.
• Aço galvanizado: usado sobretudo em mastros muito altos; o peso influencia o transporte e a fundação.
• Madeira: hoje rara e com mais manutenção.

Os materiais são comparados no guia sobre os materiais dos mastros.

Adriça exterior ou interior

Um mastro com adriça exterior é mais simples. Num mastro com adriça interior, a adriça corre dentro do tubo, atrás de uma caixa com fechadura, o que protege contra o vandalismo e reduz o ruído. Esta construção é comum em escolas e empresas e influencia o preço. A diferença é explicada no guia sobre a mecânica do mastro.

Base, fundação e instalação

Um mastro de solo fica fixo numa manga enterrada em betão, numa base basculante aparafusada a uma fundação ou numa fundação pré-fabricada. A base basculante facilita a manutenção a partir do chão. O fabricante indica as dimensões da fundação em função da altura, do tamanho da bandeira e da zona de vento. Ao comparar propostas, ajuda saber se o betão, a manga ou a base, os parafusos e a montagem estão incluídos. O tema é tratado no guia sobre a instalação do mastro.

Acessórios no preço total

O preço anunciado nem sempre inclui tudo o que é preciso para hastear a bandeira. As peças habituais são o remate e a roldana, a adriça e os mosquetões, o cunho ou a caixa com fechadura, a bandeira e, quando a bandeira fica hasteada à noite, a iluminação. As peças são descritas no guia sobre os acessórios do mastro.

Transporte

Um mastro de solo é muitas vezes mais comprido do que um carro, e o transporte pode pesar no custo total. Se o comprador transportar o mastro, aplica-se o artigo 56.º do Código da Estrada sobre a disposição da carga. O tema é tratado no guia sobre o transporte do mastro.

IVA

O IVA faz parte do preço. Segundo o artigo 18.º do Código do IVA, a taxa normal é de 23 % no continente, e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira podem fixar taxas mais baixas.

Licenciamento e outros custos

O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação não menciona os mastros de forma expressa. O regulamento municipal de cada concelho pode qualificar certas obras como de escassa relevância urbanística, isentas de controlo prévio. Quando a câmara municipal exige um procedimento, cobra as taxas previstas no seu regulamento.

Direitos do consumidor

• Compras online: Segundo o Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem 14 dias para resolver um contrato celebrado à distância sem indicar o motivo, a contar do dia em que recebe o bem. Nas compras numa loja física, a lei não prevê esse direito.
• Garantia: Segundo o Decreto-Lei n.º 84/2021, o vendedor é responsável por qualquer falta de conformidade que se manifeste no prazo de três anos a contar da entrega. Nos primeiros dois anos, presume-se que a falta de conformidade já existia na entrega.
• Direitos em caso de defeito: O consumidor pode pedir a reparação ou a substituição do mastro e, se a conformidade não for reposta, a redução do preço ou a resolução do contrato. Se o defeito se manifestar nos 30 dias seguintes à entrega, pode pedir de imediato a substituição ou a resolução.

Comparar propostas

Como o preço de um mastro resulta de vários fatores, as propostas são mais fáceis de comparar quando é claro o que incluem: altura, material, tipo de adriça, base, acessórios, transporte e montagem. A informação do fabricante sobre a velocidade do vento e o tamanho de bandeira para que o mastro foi dimensionado também faz parte da comparação. A segurança é tratada no guia sobre a segurança do mastro.