História do mastro e da bandeira em Portugal

O mastro de bandeira tem em Portugal raízes marítimas. As bandeiras e flâmulas nos mastros dos navios identificavam a nacionalidade e transmitiam sinais, e o vocabulário do hastear, com palavras como adriça, verga e a tope, vem da linguagem do mar. Em terra, o mastro ganhou importância com a República, quando a nova bandeira foi hasteada em quartéis, castelos e edifícios públicos. Este guia percorre essa história.

A bandeira nos navios

O decreto de 30 de junho de 1911, que fixou as medidas da nova Bandeira Nacional, tratou ao mesmo tempo das bandeiras do mar: o jaque dos navios, com orla verde e pano central escarlate, e as flâmulas, verdes e vermelhas. O Decreto-Lei n.º 150/87 continua a ressalvar as normas próprias do uso da bandeira no âmbito marítimo, que seguem regras diferentes das de terra.

A bandeira da revolução

Segundo a Presidência da República, o cromatismo verde-rubro remonta ao movimento republicano de 31 de janeiro de 1891, no Porto. A 5 de outubro de 1910, as cores foram usadas por Machado Santos na Rotunda e depois em todos os quartéis e no alto do Castelo de São Jorge, ainda com o vermelho junto à tralha e a parte maior verde.

O Governo Provisório nomeou a 15 de outubro uma comissão para a nova bandeira e aprovou o projeto a 29 de novembro de 1910. Dois dias depois, a 1 de dezembro, instituiu o Dia da Festa da Bandeira, a primeira grande festa cívica da República, organizada pela Câmara Municipal de Lisboa. A Assembleia Nacional Constituinte sancionou a bandeira na sua sessão de abertura, a 19 de junho de 1911. O significado das cores está no guia sobre a simbologia da bandeira.

Os primeiros anos

A aceitação não foi imediata. Segundo o Museu da Presidência da República, a "querela da bandeira" opôs nos jornais os defensores do azul e branco da monarquia aos partidários do verde e rubro, e para muitos a nova bandeira continuou ligada à revolução. Foi a Primeira Guerra Mundial que, segundo o museu, uniu os portugueses sob o novo símbolo.

A bandeira autonómica dos Açores

Segundo a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a primeira bandeira autonómica foi içada em novembro de 1897 num prédio de José Maria Raposo de Amaral Júnior, um dos líderes do movimento autonómico, na Lomba dos Gagos, freguesia dos Ginetes, concelho de Ponta Delgada. Tinha as cores da bandeira nacional da época, azul e branco, um açor voante encimado por nove estrelas e, no canto superior, o escudo nacional. Serviu de modelo à bandeira dos Açores aprovada em 1979. As bandeiras regionais são descritas no guia sobre os tipos de bandeiras.

As regras de 1987

Durante décadas, as regras sobre o uso da bandeira estiveram dispersas por vários diplomas. O Decreto-Lei n.º 150/87 reuniu-as em 1987. O preâmbulo explica que a legislação era dispersa e incompleta, "sendo datada, em alguns casos, do princípio do século", e o decreto fixou o horário, a meia haste, o lugar de honra e a colocação dos mastros em lugar honroso no solo, nas fachadas ou no topo dos edifícios.

O mastro do Parque Eduardo VII

O maior mastro de bandeira em espaço público do país fica no alto do Parque Eduardo VII, em Lisboa. Segundo a RTP, a bandeira com 20 por 12 metros e 240 metros quadrados foi hasteada em setembro de 2005 num mastro com 35 metros de altura, pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e era então a maior bandeira nacional existente no país.

O mastro hoje

Hoje os mastros de alumínio e de fibra de vidro substituíram os mastros de madeira, e muitos têm adriça interior e base basculante. A evolução técnica está descrita nos guias sobre os tipos de mastros e os materiais, e o calendário da bandeira no guia sobre a bandeira nos feriados.