Iluminação da bandeira durante a noite

Segundo o Decreto-Lei n.º 150/87, a Bandeira Nacional permanece hasteada entre as 9 horas e o pôr do sol. O decreto admite, contudo, que fique hasteada à noite, e nesse caso prevê que seja, sempre que possível, iluminada por projetores. Este guia explica a regra e as soluções de iluminação mais comuns.

O que diz a lei

A Presidência da República resume a regra nacional da mesma forma: quando permanece hasteada durante a noite, a Bandeira Nacional deverá, sempre que possível, ser iluminada. Uma bandeira hasteada numa moradia é normalmente arriada ao pôr do sol, e a iluminação faz sentido sobretudo quando a bandeira fica hasteada de forma permanente.

Projetores no solo

A solução mais comum é um ou mais projetores LED instalados no solo, junto à base, e apontados para o topo do mastro. Com um projetor, a bandeira fica iluminada de um lado; com dois ou três, fica iluminada de vários lados, independentemente da direção do vento. Os projetores com feixe estreito concentram a luz na bandeira.

Luz no topo do mastro

Uma luz montada no topo do mastro, virada para baixo, ilumina a bandeira a partir de cima. Não precisa de cabos no solo junto ao mastro, mas é mais difícil de alcançar para manutenção. Existem modelos alimentados por um pequeno painel solar.

Alimentação elétrica

Os projetores precisam de alimentação elétrica, normalmente por um cabo enterrado até à base do mastro. A abertura da vala para o cabo é também uma escavação junto a eventuais cabos enterrados, e a E-REDES pede que seja contactada antes de escavar nas proximidades de cabos elétricos. O tema é tratado no guia sobre a segurança do mastro.

Luz para a bandeira, não para o céu

Uma luz bem orientada ilumina a bandeira sem encandear os vizinhos nem quem passa na rua. É comum escolher projetores com feixe estreito e colocá-los perto da base, de modo que a luz suba ao longo do mastro. Uma luz com temporizador ou sensor crepuscular acende-se ao pôr do sol e apaga-se de manhã.

Iluminação e feriados

Quando a bandeira fica hasteada depois do pôr do sol num feriado, a iluminação permite fazê-lo como o decreto prevê. Os feriados estão no guia sobre a bandeira nos feriados, e os acessórios de iluminação no guia sobre os acessórios do mastro.